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22 de junho de 2014

Sucesso da Copa melhora aprovação de Dilma.

No primeiro caderno da última edição dominical da Folha de São Paulo deste domingo (22), uma matéria surpreendente: “Prenúncio de que a Copa seria o fim do mundo não aguentou 3 dias”. Assinada pelo colunista Nelson de Sá, a matéria surpreende qualquer um que lê a imprensa brasileira por ter “empurrado” para a imprensa estrangeira um pecado da imprensa brasileira. O colunista atribui à imprensa estrangeira as previsões negativas sobre a Copa no Brasil.

O caradurismo não é só desse jornalista, mas do próprio jornal – um mea-culpa sobre a cobertura da organização da Copa de 2014 seria imperativo diante daquela que, de fato, está sendo a “Copa das Copas”. E não só pela boa organização do evento, mas pelo que se vê em campo.

A infraestrutura tem funcionado tão bem quanto a que seria esperável em qualquer país do dito “Primeiro Mundo”, os jogos são emocionantes, o nível técnico tem sido altíssimo, o futebol latino-americano vai se impondo sobre o do resto do mundo, levando incontáveis nações das Américas a um verdadeiro orgasmo desportivo.


Eis o que ninguém previu. Ou melhor, eis o que aqueles que previram não puderam dizer devido a uma literal censura da grande imprensa a qualquer ponderação sobre os exageros que estavam sendo cometidos pela imprensa e por partidos de oposição de direita e de esquerda, os quais enganaram os brasileiros com afirmações falsas sobre o financiamento da Copa e sobre problemas corriqueiros em qualquer grande evento.

Como foi previsto neste blog por incontáveis vezes, os profetas do apocalipse deram com os burros n’água. Aqui sempre foi dito que a Copa começaria, tudo estaria pronto e funcionando e que os que previam o contrário ficariam com a brocha na mão.

Não é por outra razão que na mesma Folha de São Paulo, escondida na coluna “Painel”, uma notinha de apenas uma frase, mas que tem um potencial político imenso, revela que chegou a hora de Dilma capitalizar seu bom trabalho. Abaixo, o texto da Folha

De virada

Assessores do Planalto estão exultantes com pesquisa interna que afirma que 60% dos brasileiros consideram a Copa boa ou ótima até agora

Mesquinharia da Folha. A pesquisa interna do Planalto mostra muito mais. Informações obtidas pelo Blog via contatos telefônicos dão conta de que esses 60% dos brasileiros não dizem que “a Copa é que tem sido boa ou ótima até agora”. Essa maioria diz que a ORGANIZAÇÃO da Copa e a qualidade dos jogos é que têm sido “boas ou ótimas”.

Qual o efeito eleitoral disso? Na avaliação do Planalto, é expressivo. Tão expressivo que a Folha detectou e, visando se distanciar do alarmismo que promoveu ao lado de outros grandes meios de comunicação, publicou essa reportagem de Nelson de Sá, na tentativa vã de fazer seus leitores de besta ao empurrar-lhes a versão de que o catastrofismo desportivo-organizacional partiu do exterior e não daqui mesmo, do Brasil.

A matéria em questão foi econômica ao relatar as análises que estão sendo feitas em toda parte do mundo sobre a capacidade do país de organizar um evento desse calibre. Uma das matérias da imprensa estrangeira citadas pela Folha é de autoria de Sam Borden, correspondente esportivo do diário norte-americano The New York Times na Europa. No último dia 17, Borden qualificou a Copa no Brasil como “sucesso incrível” em artigo que ironiza o noticiário sobre o evento, chamando-o de “previsão do dia do juízo final”.

O Blog traduziu alguns trechos do artigo de Borden. Confira, abaixo.

The New York Times

Na Copa do Mundo, previsão do dia do juízo final dá espaço a pequenos soluços no Brasil

San Borden

17 de junho de 2014

Um estádio não ficaria pronto a tempo. Outro não ficaria pronto nunca. Protestos violentos iriam ameaçar os fãs e estragar tudo. Greve no aeroporto e no metrô deixariam milhares de visitantes sem transporte.

Essas e outras previsões do dia do juízo final foram preocupações perpétuas nos dias que antecederam a Copa do Mundo no Brasil, mas, após quase uma semana inteira de jogos, a situação no maior país da América do Sul dificilmente pode ser considerada sombria.

Para os fãs que gostam de gols que enchem os olhos, resultados surpreendentes e futebol elegante, este campeonato, até agora, tem sido um sucesso incrível. Os jogos são apaixonantes, e o drama dos jogos tem sido perfeito para a televisão.
[...]

Há que dizer que ninguém pode realizar um grande evento esportivo como a Copa do Mundo ou as Olimpíadas sem alguns problemas. Este ano, em Sochi, na Rússia, os jogos de inverno tiveram invasão de cães vira-latas, hotéis incompletos, ou inexistentes. Em 2004, os jogos de verão em Atenas tiveram greves de trabalhadores, contratempos com a infraestrutura, e histeria em uma infinidade de lugares. O parque olímpico onde ocorreram os jogos de Londres em 2012, uma semana antes ainda estava em obras.

Diante dessa realidade, certamente o Brasil merece mais indulgência.
[...]

A gama de problemas tem sido grande. Alguns tiveram que ver com acabamento da construção, como fios elétricos visíveis no estádio do São Paulo ou a instalação de aparelhos de ar-condicionado e carpete horas antes do apito inicial, em Cuiabá, ou 30% dos porteiros do estádio de Brasília, que não apareceram para trabalhar, criando impasse do lado de fora das catracas.

Alguns foram cosméticos, como a grama queimada no estádio de Manaus, que obrigaram a organização do estádio a pintar o gramado com tinta verde.

Nada disso foi definitivamente prejudicial para o evento. Os jogos puderam ocorrer dentro das previsões. Mas a cada dia ocorreram problemas cujo potencial não pôde ser previsto. No domingo, em Porto Alegre, por exemplo, o sistema de som do Estádio falhou com as equipes já em campo, deixando os jogadores de França e Honduras, que esperavam pelos hinos nacionais de seus países, enfurecidos.
[...]

Para ser justo, a sorte é sempre um fator nesses espetáculos. Qualquer grande evento pode ter um deslize imperceptível, como o NFL aprendeu em 2013, quando o Super Bowl foi adiado por quase uma hora depois de um apagão que mergulhou o Superdome, em Nova Orleans, na escuridão. Em comparação, o problema com as luzes no estádio de São Paulo durante o jogo de abertura da Copa do Mundo foi um problema menor.
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Como sempre ocorre, a preocupação com a logística foi discutível. Em geral, as condições para realização dos jogos têm sido excelentes. Em cidades como Natal e Salvador – onde os campos sofreram chuva excepcionalmente pesada -, ficou comprovada a qualidade dos sistemas de drenagem. Em última análise, esta é a prioridade mais importante, pois as condições para realização dos jogos são o que geralmente definem o legado histórico de um evento.
[...]

A pesquisa interna do Palácio do Planalto citada (de forma incompleta e tímida) pela Folha faz todo sentido. Basta um mínimo de reflexão para entender. A menos que a maioria dos brasileiros seja composta de lunáticos, todos estão fazendo o “link” entre o que foi previsto e o que está acontecendo.

Ora, se foi previsto “juízo final” e, muito pelo contrário, o que se vê é uma festa linda que está encantando não só o Brasil, mas o mundo, no mínimo o mau-humor de parte dos brasileiros com Dilma Rousseff será repensado. Os mais inteligentes perceberão que ela foi alvo de tremenda injustiça, encetada, obviamente, por uma politicagem rasteira e de viés eleitoreiro. Os brasileiros não são injustos. Ao menos a maioria de nós, não é.

Fonte: Brasil 247

Torcedores apontam a Copa brasileira como a melhor da história.

Com a experiência de quem acompanhou oito copas do mundo de futebol, o irlandês Daniel Sheahan, 55 anos, não pestaneja: “A atual Copa do Mundo está sendo a melhor de todas”. A opinião é compartilhada por diversos turistas que também participaram de outras edições do torneio. “Não que tudo esteja perfeito.

Torcida brasileira lotam os estádios
Em todas as copas às quais fui houve algum tipo de problema, como preços altos, dificuldades com transporte ou roubos. Mas isso faz parte de um evento deste porte”, disse à Agência Brasil o irlandês, que já teve sua mochila roubada em duas edições do torneio.

“Isso aconteceu nas copas da França, quando duas pessoas pegaram minha mochila e fugiram em uma moto, e nos Estados Unidos, quando em um momento de distração levaram minha mochila”, disse ele. “No caso da França, meu amigo passou pelo mesmo problema. Ao que parece era uma quadrilha de motoqueiros especializados nesse tipo de roubo”, acrescentou. Fã do futebol brasileiro, o irlandês sempre priorizou assistir aos jogos do Brasil. Mas nem sempre foi possível devido à concorrência. “Esta Copa realmente tem muitas coisas especiais. Se compará-la à da África do Sul é até covardia. O barulho das vuvuzelas era insuportável e estragava o clima do estádio. Para piorar, de todas elas saía muita saliva, o que era bastante preocupante, porque a incidência de doenças como tuberculose é muito grande naquele país”.

Por aqui, explica, os brasileiros buscam se divertir sem incomodar os outros. “Nota-se claramente uma grande vontade de tornar tudo especial. Isso não aconteceu na Copa da Alemanha porque, apesar de muito educados, os alemães costumam ser frios na relação com turistas”. Além das quatro copas citadas – Estados Unidos (1994), França (1998), Alemanha (2006) e África do Sul (2010) – e da atual, Sheahan diz que foi às copas da Espanha (1982), do México (1986) e da Itália (1990).

Impressão similar tem o equatoriano José Bastidas, 31 anos. “Não é apenas a vontade dos brasileiros em ajudar aos turistas. Aqui há muito mais festas e uma comunicação mais fácil, até pela semelhança com outras línguas. É mais fácil entendermos e sermos entendidos pelos brasileiros”, disse ele.

A Copa de 2014 é a quarta do suíço Domenique Brenner, de 40 anos. “Na comparação com 1998, 2006 e 2010, esta é a melhor, porque está sendo disputada no melhor lugar e com as melhores pessoas”, disse ele. “A organização do evento é sempre bastante similar, porque envolve a mesma estrutura, que é a estrutura da Fifa”. A maior crítica é em relação aos caixas rápido dos bancos no Brasil, usados por ele para evitar idas a casas de câmbio. “Muitas dessas máquinas não aceitam cartões internacionais”, queixa-se.

Brenner e outros suíços entrevistados pela Agência Brasil reclamam do preço dos restaurantes nas cidades-sede e das bebidas nos estádios. “Apesar de muito bons, os restaurantes são muito caros. Principalmente as churrascarias”, disse Brenner. Já Denis Rapin, 47 anos, avalia que nem tudo é tão caro, levando em consideração o fato de que se trata de uma Copa do Mundo. Ele viaja com um grupo de 20 pessoas.

Para Rapin, os preços cobrados na cidade não são tão altos quanto imaginava. “Quem cobra caro aqui é a Fifa. Principalmente a cerveja nos estádios”, disse. “Esta é a minha primeira Copa do Mundo, mas não será a última. Esses dias têm sido muito agradáveis. A receptividade e a amabilidade dos brasileiros realmente impressiona. Todos muito amigáveis, desde o taxista até os profissionais da área de turismo. Em Brasília [onde assistiu à partida entre Suíça e Equador] senti falta de bares mais festivos. Acho que o que falta aqui são bares típicos especializados em cachaça”.

Viajando há sete meses pela América do Sul, Andre Urech, 34 anos, está no Brasil pela primeira vez e assiste sua segunda Copa. A primeira foi na África do Sul. “Está tudo tão bom que já decidimos: voltaremos o quanto antes ao Brasil. Simplesmente estamos amando as pessoas daqui”, disse ele, ao lado da companheira de viagem Ramona Rüegg, que também foi à Copa de 2010. Ela faz coro: “A atmosfera aqui é muito melhor, e as pessoas muito mais amigáveis”.

Os dois elogiam a organização do evento, apesar da dificuldade com o transporte público. “Demorou cerca de 30 minutos para pegarmos um ônibus, e o táxi está muito caro”, disse. “Mas tudo faz parte do clima e do sentimento que envolve uma Copa do Mundo”, completa. A exemplo de outros suíços que assistiram ao jogo contra o Equador, o casal reclama principalmente da dificuldade para comprar cerveja. “A fila é muito grande e faz a gente perder muito tempo do jogo. Mas isso também aconteceu na África”, disse Urech.

Dirigente do Barcelona de Guayaquil, no Equador, Carlos Rodrigues também avalia esta como a melhor Copa de todos os tempos: “É muito superior, tanto dentro como fora de campo”.

“Uma coisa que me chama a atenção é o fato de ela [Copa] estar sendo totalmente diferente do que vinha sendo mostrado pela imprensa. O Brasil é 100% no que se refere a receber turistas. Tudo é perfeito: a hospitalidade, a estrutura... Além disso, há muito amor e alegria no ar. Viemos para cá justamente para desfrutar desse clima de Copa”, disse.

O publicitário colombiano Héctor Greco, 33 anos, também foi surpreendido positivamente pela Copa brasileira. “Eu esperava muito menos. O que mais me surpreendeu foi a troca de cultura entre os países, em um clima de competitividade, sem brigas. É uma oportunidade única de conhecer o mundo em um só lugar”.

Ele lamenta as grandes distâncias que têm de ser percorridas para acompanhar os jogos. “As passagens de avião são caras, é difícil ir de ônibus e, infelizmente, não há uma cultura de transporte de passageiros por meio de trens no Brasil”. A hospedagem também está muito cara, diz o publicitário: “Pagamos R$ 21 mil para alugar, por um mês, um apartamento no Rio de Janeiro”.

O cirurgião plástico e cônsul honorário do Equador em Campinas (SP), Oswaldo Vallejo, 56 anos, já gastou, entre passagens, hospedagens e ingressos para os jogos, mais de R$ 18 mil para ter sua primeira experiência em Copa do Mundo. “Conheço pouco Brasília, porque cheguei há apenas um dia. Mas o deslocamento do hotel até o estádio foi bastante fácil, pela proximidade. Essa realmente representa uma grande vantagem para a cidade”, disse ele em meio a elogios em relação à divulgação, às placas e aos voluntários “proativos e sempre tentando ajudar até mesmo nas situações em que não precisamos”.

Depois de enfrentarem mais de 8 mil quilômetros de viagem em ônibus, vindos de Quito, no Equador, o administrador Paul Tamayo e os engenheiros Alvaro Granda e Edgar Baculima optaram por acampar na Universidade de Brasília. Tudo, para assistir à estreia do Equador na Copa, mas o "perrengue" não diminuiu o entusiasmo: "O Brasil é muito bonito, assim como as pessoas", diz Tamayo. Perguntado sobre os preços na capital, Granda responde: "De preços não falamos. Viajar até aqui foi bastante duro, mas com a vontade de ver o Equador jogar, tudo fica mais fácil”.

Quem também viajou muito para viver uma experiência de Copa foi o australiano Victor Vu, de 28 anos, na esperança de ver algum país asiático ou africano vencer a competição. “Torço principalmente para a Costa do Marfim por causa do [atacante] Drogba, de quem sou fã. Mas o que realmente me motivou a vir foi a boa reputação que o Brasil tem lá do outro lado do mundo, especialmente no que se refere a festas", disse.

Apesar de seu país não ter se classificado para a Copa, Jan Kolin, da República Checa, quis vir ao Brasil para vê-la “no país mais bem sucedido” no mundo do futebol. “Desde criança eu sonhava em ver uma Copa. Quando soube que esta seria no Brasil, decidi tornar o sonho uma realidade”, disse. Ele relata problemas de comunicação, já que poucos falam inglês.

Os peruanos Marcial Olano, 55 anos, e Herman Chaves, 45, também não precisaram que sua seleção viesse participar dos jogos para decidir curtir a Copa no Brasil. “Queremos que um país sul-americano ganhe, porque somos povos irmãos integrando uma mesma torcida”, disse Olano. Chaves veio para realizar o sonho do filho Jared Chaves, 13 anos. “Não esperávamos tanta organização. Isso em muito nos surpreendeu. Está melhor do que havíamos sonhado. Não passamos por nenhum tipo de problema, temos sido bem atendidos e a organização das cidades e da Fifa está muito boa. Por isso já planejamos ir à Copa da Rússia [em 2018] para, se tudo der certo, torcermos pela seleção de nosso país [Peru]”, acrescentou.

Pela primeira vez no Brasil, os engenheiros Andres Navaez e Elizabeth Montenegro, equatorianos, também se dizem apaixonados por futebol. Por isso já foram às copas da África do Sul e da Alemanha. Segundo ele, Brasília carece de um atendimento mais eficiente aos turistas. “Falta informações até mesmo no Centro de Convenções, de onde retiramos nossos ingressos. Lá não souberam nos informar sequer onde fica o atendimento aos turistas", diz Elizabeth. “A sorte é que espanhol e português são línguas parecidas", diz Navaez.

O suiço Lionel Holzaer, 30 anos, diz não ser fã de futebol. “Mas adoro festas e adoro viajar”, completa. Segundo ele, o Brasil tem “boas condições” para receber os turistas. “Minha maior dificuldade tem sido com o idioma”. Dona de uma lanchonete na Torre de TV, chamada GO Minas, Elza Alve Lobo não fala inglês. Mas usa de muita simpatia para compensar essa limitação, além de ter preparado um cardápio em português, inglês, francês e espanhol. "Faço questão de conversar ou tentar conversar com todos. O clima é de muito entusiasmo, muita alegria".

Fonte: Agência Brasil

17 de junho de 2014

Economia vai começar a se recuperar no ano que vem, diz economista.

A recuperação da economia brasileira vai começar no segundo semestre do ano que vem, mas, por efeito estatístico, não será evidente em números ainda em 2015, de acordo com avaliação do ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. As declarações foram feitas durante o Seminário de Análise Conjuntural, no auditório da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, organizado pelo coordenador-geral do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Régis Bonelli.

A previsão é que em 2015 o Brasil acelere o crescimento econômico e reduza
a inflação.
“A partir do segundo semestre do ano que vem a economia brasileira já estará em uma rota de aceleração do crescimento e de redução da inflação. Acho que pode ter uma recuperação, se tudo der certo, de 4% em 2016, até por base de comparação, efeito estatístico. Quando se parte de uma base baixa, a economia se recupera mais rápido”, explicou acrescentando que 2015 ainda apresentará crescimento baixo.

“A inflação para o ano que vem, o mercado está corrigindo para entre 7% e 7,5%, o crescimento em torno de 1% e a economia se recuperando rápido em 2016. É um ano bem diferente entre o primeiro e o segundo semestres. Na medida em que tem a sinalização e maior clareza de como é o comportamento da economia os investimentos voltam a ser feitos e, com a continuação do programa de concessões, os investimentos começam a se recuperar, só que tem uma inércia. Isso vai bater na economia no segundo semestre. Pode ter um crescimento baixo no ano, ponta a ponta, mas com duas realidades bem diferentes entre o primeiro e o segundo semestres”, completou.

Já a mudança nas expectativas negativas vai ocorrer com o término da Copa do Mundo. Para Barbosa, sem levar em consideração o resultado do futebol, não haverá maiores problemas em termos de organização da Copa e o cenário do país ficará mais claro com a definição da eleição. “Passada a Copa, começa o debate eleitoral, e aí algumas coisas vão começar a ser sinalizadas por parte dos candidatos. Isso vai diminuir a ansiedade. Como vai ser, tem saída, por mais grave que um ou outro problema possa ser, mas que tem condição de resolver. Uma coisa é ter um cenário ainda de inflação alta, mas com previsibilidade de como vão ser os quatro anos [futuros], e aí se começa a retomar as decisões de investimentos”, informou.

De acordo com o ex-secretário, o ajuste da economia brasileira já começou, embora em escala ainda reduzida. Ele apontou o início da recuperação dos preços administrados, que estavam reprimidos, e o nível da taxa de juros como exemplos de ajustes que já estão ocorrendo. Mas a velocidade em que se dará o ajuste ainda é uma incógnita. “Hoje tem uma grande pausa à espera da definição de qual vai ser a velocidade do ajuste que já começou na economia brasileira. Tem muitos projetos grandes prontos para serem feitos, aguardando um cenário econômico mais claro”, acrescentou.

No mercado de trabalho, ele descartou um grande aumento da taxa de desemprego no ano que vem, mas ponderou que pode ocorrer um ajuste no salário real, como já está se verificando.

Agência Brasil

16 de junho de 2014

Bancada feminina do Congresso propõe pesquisa sobre participação da mulher na política.

Em reunião com presidente do Tribunal Superior Eleitoral deputadas sugerem levantamento para saber as razões da baixa representatividade feminina na política brasileira.

  Divulgação/Ascom
Senadora Vanessa Grazziotin, ministro Dias Toffoli, e deputada Jô Moraes discutem realização de pesquisa sobre participação feminina na política.
A maior parte da população brasileira é de mulheres. Dados do último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, revelou que 51% da população são de mulheres. Apesar disso, nas eleições de 2010, as mulheres ocuparam apenas 9% dos cargos públicos. Para saber as razões dessa baixa representatividade, a deputada Jô Moraes (MG), coordenadora da bancada feminina na Câmara, a senadora Vanessa Grazziotin (AM), procuradora da Mulher no Senado, e o ministro Carlos Fernando Mathias, que atualmente ocupa a Secretaria de Transparência do Senado, se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, para propor um convênio para a realização de uma pesquisa sobre a participação da mulher na política.

A ideia é que o levantamento seja conduzido pelo DataSenado, órgão da Secretaria de Transparência da casa legislativa, com apoio do TSE. A pesquisa ouvirá candidatas e eleitas em todo o Brasil para realizar um levantamento do apoio dado pelos partidos políticos às candidaturas femininas nas eleições de 2014. O resultado da pesquisa ajudará a traçar políticas que ajudem a reverter esse quadro.

"Nós queremos que a estrutura dos partidos políticos favoreça as mulheres. Aumentar a participação feminina na política é a arma para superarmos as desigualdades e as opressões sofridas”, afirmou Jô Moraes.

Segundo o ministro Dias Toffoli, o TSE tem limites legais para agir, “mas aquilo que for possível fazer para incentivar a devida participação das mulheres no processo político, nós continuaremos a fazer”.

Em março deste ano, o TSE lançou uma campanha para incentivar a participação feminina nas eleições de outubro. É a primeira ação institucional do TSE sobre o tema e é fruto de emenda incluída pelo Senado na minirreforma eleitoral (Lei 12.891/2013), aprovada pelo Congresso no ano passado. A lei estabelece que, em anos eleitorais, de março a junho, o TSE “poderá promover propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política”.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres, com informações do TSE

Seis partidos ainda precisam indicar candidatos à Presidência.

Pelo menos seis partidos ainda precisam definir, até o dia 30, os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República ou que nomes vão defender nas eleições deste ano. No fim de junho, termina o prazo para a escolha de candidatos. Até agora, PMDB e PDT já definiram que apoiarão a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Os peemedebistas confirmaram, inclusive, o vice-presidente Michel Temer na chapa do atual governo.

PMDB e PDT já definiram que apoiam a reeleição da presidenta Dilma Rousseff,
tendo Michel Temer como vice-presidente.
O prazo do dia 30 de junho estipulado pela Justiça Eleitoral também vale para as indicações de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputados federais, estaduais e distritais. Depois desse período, os candidatos, os partidos políticos e coligações têm até o dia 5 de julho para pedir o registro dos candidatos às eleições de outubro.

A próxima convenção partidária nacional está marcada para o dia 21, quando o PT oficializará a candidatura de Dilma à reeleição, em Brasília. No dia seguinte, é a vez do Psol definir seus candidatos. Com a desistência do senador Randolfe Rodrigues (AP), o partido deve lançar o nome de Luciana Genro (RS) para a Presidência da República. O Psol ainda não tem candidato a vice. Os encontros ocorrem em Brasília.

O PP, partido que integra a base aliada no Congresso, deve trilhar o mesmo caminho do PMDB. A convenção no dia 25 deve confirmar o apoio da legenda à reeleição de Dilma e Temer, mas, em alguns estados, o posicionamento deve ser o de liberar a legenda para outras alianças. A sigla já promoveu algumas convenções estaduais – em São Paulo e no Rio Grande do Sul, por exemplo. Em território gaúcho, assim como no Rio de Janeiro e Minas Gerais, há dissidência, e a legenda vai apoiar o candidato Aécio Neves.

No dia 27, o PCdoB também vai oficializar o apoio ao atual governo e espera a presença da presidenta Dilma Rousseff na convenção que ocorrerá na capital federal.

Pelo PSB, disputam o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva, da Rede Sustentabilidade. Os nomes devem ser confirmados pelo PPS no dia 28, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O encontro será conjunto com PPS, Rede Sustentabilidade, PPL e PHS, que também apoiam a chapa Campos e Marina.

No último sábado (14), o PSDB confirmou a candidatura do senador Aécio Neves (MG) à Presidência, mas ainda não definiu o nome do vice na chapa. No mesmo dia, o PV escolheu para concorrer ao comando do Planalto, o médico sanitarista, Eduardo Jorge, junto com Célia Sacramento, vice-prefeita de Salvador (BA).

Da Redação em Brasília
Com Agência Brasil

Dilma: Copa dura apenas um mês; benefícios ficam para toda a vida.

A presidenta Dilma Rousseff ressaltou que as obras feitas em todo o país, principalmente nas 12 cidades-sede, não são exclusivas para a Copa do Mundo, mas para benefício dos brasileiros. “Para qualquer país organizar uma Copa é como disputar uma partida suada e, muitas vezes, sofrida, com direito a prorrogação e disputa nos pênaltis. Mas o resultado e a celebração final valem o esforço.”

A presidenta Dilma enviou uma mensagem de apoio à seleção brasileira.
A presidenta Dilma enviou uma mensagem de apoio à seleção brasileiraA presidenta Dilma enviou uma mensagem de apoio à seleção brasileira Ela lembrou que o Mundial antecipou obras e serviços que já estavam previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Tenho repetido que os aeroportos, os metrôs, os BRTs [Bus Rapid Transit] e os estádios não voltarão na mala dos turistas, ficarão aqui beneficiando todos nós. Uma Copa dura apenas um mês. Os benefícios ficam para toda a vida.”

No programa semanal Café com a Presidenta desta segunda-feira (16), que trouxe o pronunciamento em rede nacional de rádio e TV da semana passada, Dilma deu boas-vindas aos turistas que chegaram ou que ainda vão chegar para acompanhar os jogos.

“Em nome do povo brasileiro, saúdo a todos que estão chegando para esta que será também a Copa pela paz e contra o racismo. A Copa pela inclusão e contra todas as formas de violência e preconceito. A Copa da tolerância, da diversidade, do diálogo e do entendimento. O Brasil, como o Cristo Redentor, está de braços abertos para acolher todos vocês.”

Ao final, a presidenta mandou uma mensagem de otimismo à seleção brasileira. “Meus queridos jogadores e querida comissão técnica, debaixo da camisa verde e amarela, vocês materializam um poderoso patrimônio do povo brasileiro. A seleção representa a nacionalidade, está acima de governos, de partidos e de interesses de qualquer grupo. Por isso, merecem que um dos legados desta Copa seja também a modernização da nossa estrutura do futebol e das relações que regem nosso esporte. O povo brasileiro ama e confia em sua seleção. Estamos todos juntos para o que der e vier.”

Fonte: Agência Brasil

PCdoB-PE homologa projeto eleitoral.

Em Convenção Eleitoral Estadual realizada na manhã deste domingo (15), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Pernambuco homologou as candidaturas à reeleição de Luciana Santos e Carlos Eduardo Cadoca à Câmara dos Deputados, bem como as candidaturas de Marcelino Granja, Nelson Pereira e Brasil Caveira, líder do movimento de moto clubes, a deputado estadual.
Delegados ratificam apoio e candidaturas dos comunistas pernambucanos.
À tarde, dirigentes e militantes do PCdoB de Pernambuco participaram da Convenção Estadual da Frente Popular de Pernambuco que homologou as candidaturas de Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho.

Audicéa Rodrigues

15 de junho de 2014

PCdoB realiza grande convenção e quer dar o troco das vaias nas urnas.

Militantes do Partido Comunista do Brasil de São Paulo afirmaram em sua convenção eleitoral que darão o troco das vaias que setores mais conservadores deram para a presidente Dilma Rousseff nas urnas, para consolidar o projeto nacional em curso e avançar nas mudanças.

Por Ana Flávia Marx

O Partido Comunista do Brasil consolidou de forma uníssona, ontem (14) o apoio ao petista Alexandre Padilha durante grande convenção que contou com a participação de mais de 500 pessoas, entre elas diversas lideranças, militantes e pré-candidatos a deputados estaduais e federais.

Um terço da economia do Brasil é produzida a partir do estado de São Paulo, o peso que esse estado tem na população, na cultura, no eleitorado, visto que temos perto de 30% dos eleitores brasileiros, faz com que a batalha nacional tem aqui o seu palco principal. O resultado da eleição estadual tem grande repercussão nacional, isto porque é aqui que o PSDB aplica o receituário neoliberal, principalmente com privatizações e retirada de direitos trabalhista, como explicitado no caso das demissões dos metroviários que realizaram a última greve.

O presidente nacional do PCdoB, Renata Rabelo, participou do ato político e apresentou as ideias do partido sobre a situação política nacional. De acordo com Rabelo, o país está em um momento de grandes decisões com a disputa de dois projetos econômicos, sociais, políticos, de nação e de povo. 

“Se esse país tem caminhar adiante, se o país tem que avançar socialmente como vem conseguindo, se esse país consegue realizar a inclusão social, que vem sendo feita, se esse país é respeitado internacionalmente, não tem outro caminho, temos que ir adiante e isso significa a reeleição da presidente Dilma Rousseff”, reafirmou Renato. 

Segundo Rabelo, a oposição e a direita está sem liderança credível, sem liderança respeitada. Não propõe nada, esconde, só critica e tenta desacatar a presidente da república. “Vejam a mediocridade deles, eles estão desesperados”, apontou.

A vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, que é responsável pela Copa do Mundo na cidade, afirmou que o ‘clima político está virando’ depois da abertura do evento mundial.

“Essa semana é importante para nós, porque nós começamos a virar o clima político do país, porque aqueles que apostaram que o nosso país ficaria de joelhos, com a campanha horrorosa que fizeram, dizendo que nós não somos capazes de realizar a Copa, que não teríamos estádios prontos, que seria uma vergonha, viram na abertura a capacidade do Brasil de por de pé um evento mundial. E se perguntam: onde estava o caos?”, denunciou Nádia.

É uma vitória do governo brasileiro, segundo a vice-prefeita, porque acreditou que podia fazer a Copa, como acredita que o Brasil pode continuar mudando a vida de 200 milhões de brasileiros.

O prefeito de Jundiaí, Pedro Bigardi, defendeu a presidente Dilma e afirmou que quem a vaiou e xingou é quem quer dividir o país em ‘primeiro e segundo grupo. “Não podemos aceitar, em hipótese alguma, que tenhamos uma sociedade com diferentes direitos, nós não vamos aceitar um país dividido. Vamos tornar o insulto em vitória na urna”.

Para auxiliar a presidente Dilma na promoção de mudanças que o país necessita, os comunistas paulistas apresentaram três candidatos à Câmara dos Deputados: Netinho de Paula, Protógenes Queiroz e Orlando Silva, que conforme a tática nacional do partido, para eleição deles, é preciso concentração e afinco da militância para contribuir com a eleição de 20 deputados em todo o país.

Está na hora de mudar São Paulo

O presidente estadual, Orlando Silva, apresentou o pré-candidato a governador como “um homem corajoso, que construiu um programa importante - o Mais Médicos - que permitiu que cerca de 2300 pudesse atender a população nos lugares mais recônditos do nosso estado”.


“Além do programa, há uma série de ações que ele realizou, não só no Ministério da Saúde, mas também na Coordenação Política do governo Lula, que o qualifica como um postulante para renovar o projeto político de São Paulo e encarar cada um dos desafios que o nosso estado tem”, afirmou Orlando.

Segundo o presidente comunista, é necessário abrir um novo ciclo político no estado de São Paulo, com novas forças políticas que dêem conta de apresentar uma renovação de perspectiva, fortalecendo o peso, protagonismo e a importância histórica que São Paulo teve e que relativamente tem perdido desconectada do projeto nacional que está em curso. 

Alexandre Padilha conhece parte da militância comunista, pois sua mãe foi militante do partido da base dos médicos e disse contar com o partido para ganhar a eleição e governar o maior estado do país.


“Conto com a militância do PCdoB para que a gente percorra juntos cada canto do estado de São Paulo. Não vai ter uma região que não estaremos nós juntos com o povo, em uma escola, bairro, fábrica ou outro local de trabalho que não estaremos nós, debatendo um novo projeto político para o nosso estado”

O estímulo da militância não é pequeno, visto que encarará mais uma vez a candidatura de Geraldo Alckmin, candidato pelo PSDB, partido que já governa o maior estado da federação há 20 anos. Por esses fatores, a eleição é encarada pelos comunistas como grande desafio que requer concentração total nos próximos meses.

“O símbolo de maior ineficiência é a crise da água. Faz trinta anos que não há investimento na estrutura hídrica do estado de São Paulo, por absoluta incapacidade e incompetência de planejar e organizar investimentos que são tão importantes para a economia”, denunciou Orlando Silva.

A presidente da União Estadual dos Estudantes, Carina Vitral, também falou da necessidade de mudar a orientação do projeto político no estado. “Nós melhoramos de vida, mas é aqui em nosso estado onde a direita encontra as suas raízes e projeto é voltado à elite. As nossas universidades, por exemplo, não fazem sequer o debate de cotas, que já estão sendo implantadas em todo país”.

Chapa ampla e plural de candidatos a deputados estaduais

Mais de cem delegados aptos para votar, aprovaram por unanimidade as resoluções apresentadas e a chapa própria para a disputa na Assembleia Legislativa. O objetivo é ampliar a bancada comunista, que hoje conta com duas deputadas. A chapa é composta aproximadamente por cem nomes de diversos segmentos, associações, movimentos e cidades.

Para a líder do PCdoB na Assembleia Legislativa, Leci Brandão, o parlamento estadual precisa ter deputados comunistas, comprometidos com as causas do povo. “Esse não é um partido pequeno, ele tem 92 anos, tem apenas duas representantes nesta Casa, mas acima de tudo, é um partido respeitado por todos os partidos que têm representação aqui dentro porque tem uma história de luta e de defesa da democracia”.

Pedro Bigardi também ressaltou a importância dos candidatos à Assembleia. “O PCdoB é imprescindível e nós temos um time que vai estar unido, lutando por esse projeto de ampliar a nossa bancada”.

O Partido também apresentou o pleito de participar da eleição majoritária e indicou o nome do ex-deputado federal, Jamil Murad, para ser suplente do senador Eduardo Suplicy.

Participaram também do ato político o senador Eduardo Suplicy, os deputados federais Protógenes Queiroz e Gustavo Petta, o vereador Netinho de Paula, o presidente da CTB de São Paulo, Onofre Gonçalves, a presidente da União Brasileira de Mulheres, Rozina Conceição, Maria José, a Lia, presidente da Facesp, entre outras diversas lideranças.

Veja mais fotos da Convenção Eleitoral do PCdoB-SP

27 de dezembro de 2013

Reajuste do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões.

O aumento do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia no próximo ano, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada hoje (26). A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo passa de R$ 678 para R$ 724 – reajuste de 6,78%. De acordo com o Dieese, 48,2 milhões de pessoas têm o rendimento atrelado ao salário mínimo.

O novo valor do rendimento mínimo permite, segundo os cálculos do Dieese, a compra de 2,23 cestas básicas. De acordo com a entidade, é a maior relação de poder de compra desde 1979.

O novo valor deverá trazer um impacto de R$ 12,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Os benefícios pagos no valor de um salário correspondem a 48,7% do montante repassado pela Previdência. No total, 69% dos beneficiários ou 21,4 milhões de pessoas recebem um salário mínimo.

O aumento também deverá ter um impacto significativo nas contas de parte das prefeituras do Nordeste. Segundo o levantamento, 20,6% dos servidores públicos municipais da região recebem atualmente até R$ 678. Na Região Norte, o percentual chega a 15,6%.

Deve haver ainda, de acordo com o estudo, um incremento de R$ 13,9 bilhões na arrecadação tributária nos tributos sobre consumo.

Fonte: Agência Brasil

Dilma visita nesta sexta-feira áreas atingidas em Minas Gerais.

A presidenta Dilma Rousseff interromperá as férias para visitar nesta sexta-feira (27) as áreas afetadas pelas chuvas em Minas Gerais. De acordo com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Teixeira, durante a visita a presidenta vai oferecer ajuda ao governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB). Dilma embarcou com a família, quinta-feira (26), para a Base Naval de Aratu, próximo a Salvador, onde passará o réveillon.

"Estamos indo sexta com a presidenta para poder oferecer ajuda que já foi oferecida por mim, enquanto ministro, ao governador do estado de Minas. Também queremos disponibilizar esta ajuda para o estado e já estamos envidando esforços para ajudar os municípios mais afetados", disse quinta-feira (26) o ministro que acompanhará a presidenta na viagem.

Segundo Teixeira, o governo já se reuniu com a bancada federal do estado e com quatro prefeitos das principais cidades para definir a ajuda. Teixeira disse que as novas medidas publicadas hoje no Diário Oficial da União vão agilizar o repasse de verbas para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastres.

"Com essa nova medida provisória o componente se torna mais ágil. Vamos poder agora liberar de uma forma menos burocratizada, mais imediata, os recursos para poder reconstruir pontes, estradas, habitação para as populações que têm que sair da área de risco, drenagem urbana. Tudo aquilo que é necessário para reconstruir e para previnir novos desastres serão feitas em uma velocidade muito maior do que está sendo feita hoje", disse Teixeira.

A Medida Provisória (MP) publicada hoje altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios. De acordo com o ministro as medidas se aplicam a qualquer caso de desastre natural no país, tanto com relação a chuvas, desmatamentos e a seca. "O governo federal vai liberar os recursos e só depois é que vamos avaliar os projetos e prestar contas destes recursos. Os valores serão liberados conforme os custos apresentados no plano de trabalho, de acordo com a necessidade e em função do nível do desastre", complementou o ministro.

Fonte: Agência Brasil

25 de novembro de 2013

Pesquisa do Ipea indica redução do déficit habitacional no Brasil.

Ipea: redução no déficit habitacional no país foi de 2,47%.
Pesquisa publicada, nesta segunda-feira (25), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indica redução do déficit habitacional no país. Elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2012), o estudo mostra que o déficit de 10% do total dos domicílios brasileiros registrados em 2007 caiu para 8,53% em 2012, o que representa 5,24 milhões de residências.

Joanne Mota, no Portal Vermelho

De acordo o estudo, essa redução ocorreu ao mesmo tempo em que houve incremento do número total de domicílios. E mais, houve queda, tanto em termos absolutos quanto relativos, no que diz respeito à precariedade (rústicos ou improvisados), à situação de coabitação (famílias conviventes com a intenção de se mudar ou residentes em cômodos) e ao adensamento excessivo em imóveis locados (àqueles com mais de três habitantes utilizado o mesmo cômodo). 

Outro dado apontado pela pesquisa indica que o déficit brasileiro é majoritariamente urbano – 85% do total –, restando à área rural um número aproximado de 742 mil famílias nesta condição em 2012. É interessante destacar que enquanto o déficit urbano praticamente manteve-se estável neste período, o rural caiu em aproximadamente 25%. 
Fonte: Ipea

Pelo Brasil

O Ipea ainda constatou que pelo Brasil o comportamento geral foi de queda, mas em diferentes níveis. A Unidade da Federação com maior número de domicílios em situação de déficit é o estado de São Paulo (1,12 milhão). Outro aspecto importante refere-se à participação do déficit metropolitano no déficit total dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, concentrando mais que 50% do total estadual em ambos. 

As regiões Sudeste e Sul apresentam os menores déficits relativos do país, apesar do estado de São Paulo, como destacado anteriormente, apresentar o maior déficit em termos absolutos. Os valores absolutos elevados decorrentes da concentração populacional levam estas duas regiões, somadas, a ter aproximadamente 50% do déficit total brasileiro (39% para o Sudeste e 11% para o Sul). Em ambas houve redução do déficit relativo e absoluto em todos os estados (Tabela 5, Figura 2 e 3), com exceção de São Paulo, onde o déficit absoluto ficou praticamente estável (1,106 milhões de domicílios em 2007 e 1,113 milhões em 2012). Em termos de redução do déficit relativo, destaque para os estados do Rio Grande do Sul (decréscimo de cerca de 32%) e Espírito Santo (26,1%). 

No Centro-Oeste, à exceção do Mato Grosso do Sul, houve aumento do déficit absoluto.Em termos absolutos o déficit total de 420 mil domicílios (que representa 8% do déficit brasileiro em 2012) concentra-se no estado de Goiás e no Distrito Federal, com respectivamente 38% e 28% deste total. Em termos relativos, o déficit no DF atinge aproximadamente 14% do total dos domicílios em 2012, enquanto nos demais estados este valor é em média de 7,6%. 

No Nordeste do país, o déficit atinge aproximadamente 1,61 milhão de domicílios, concentrados principalmente nos estados do Maranhão (25% do total) e Bahia (22%), além do Ceará e de Pernambuco, ambos com aproximadamente 15% do total da região. O Maranhão também é destaque no déficit relativo, com cerca de 21% do total de domicílios no estado. Apenas os estados do Rio Grande do Norte e Sergipe mantiveram índices crescentes.

No que se refere à região Norte, os estados de Roraima, Acre, Amazonas e Roraima apresentaram alta do déficit habitacional. A pesquisa ainda sinalizou que o déficit total dessa região é de 536 mil domicílios, sendo que Pará e Amazonas tinham aproximadamente 73% do déficit total na região no ano de 2012. No entanto, apesar desta concentração, observa-se que estes estados tiveram comportamentos distintos quanto à evolução do déficit no período. Enquanto o Pará reduziu o déficit absoluto em 11,8% e o relativo em 24,2%, o estado do Amazonas teve um incremento do déficit total de 13,6%, não gerando impacto no déficit relativo.

Dilma: a creche é o melhor começo de uma educação de qualidade.

A presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (25), no programa “Café com a Presidenta”, voltou a destacar a importância das creches para o enfrentamento das desigualdades e para garantir um ensino de qualidade. Segundo Dilma, desde 2011, já foram contratadas 4,7 mil unidades, e 2 mil já estão em obras ou foram entregues. Outras 1.950 ainda serão contratadas até 2014.

 Dilma anuncia método mais ágil para construção de creches. Foto: ABr
“O meu compromisso com os brasileirinhos e as brasileirinhas é oferecer a cada um deles a oportunidade de crescer, de se desenvolver e ter seus sonhos realizados. A gente sabe, só há um caminho para isso, a educação de qualidade. A creche é só o começo desse caminho, mas é o melhor começo”, afirmou Dilma.

Dilma lembrou que estudos recentes comprovam que toda criança que é estimulada desde pequena, com acesso a brinquedos, jogos, livros, num ambiente acolhedor que oferece alimentação e cuidados adequados, se desenvolve muito melhor. Por isso, para ela, oferecer creche de qualidade é o primeiro passo para garantir uma saída permanente e sustentável da pobreza.

Dilma destacou que o governo começou a contratar em agosto a construção de creches pelo novo método e a previsão é de que em dezembro – quatro meses depois, a primeira seja inaugurada em Aparecida de Goiânia (GO). A unidade vai atender 120 crianças em tempo integral. Ela ressaltou que está aprovada a construção de 1.877 creches pelo sistema, largamente empregado em países desenvolvidos, e que foi licitado pelo Ministério da Educação (MEC) para ser usado por qualquer cidade do Brasil.

"A creche é um instrumento importantíssimo para combater as desigualdades, dando a todas as crianças do nosso país as mesmas oportunidades de se desenvolverem, tendo acesso à educação de qualidade. Oferecer creche de boa qualidade para a nossa população, principalmente para a população mais pobre, é o primeiro passo para garantir uma saída permanente e sustentável da pobreza e dar um futuro ao país", disse.

Dilma Rousseff lembrou que das 4,7 mil creches contratadas em seu governo, 2 mil estão em construção ou já foram entregues. Até o final do ano, mais 1.950 unidades serão contratadas. Além dessas, 1.609 creches contratadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão sendo pagas e construídas agora. Dilma lembrou que todas as creches em construção no país – seja pelo método tradicional ou pelo inovador, são feitas em parceria com as prefeituras.

“A prefeitura dá o terreno e faz a terraplanagem e o governo [federal] paga a construção. O governo federal também repassa para a prefeitura o dinheiro para a compra de móveis, carteiras, colchões, berços, materiais pedagógicos, jogos e até equipamentos de cozinha. Além disso, o governo federal também paga, por até um ano e meio, as despesas do dia a dia da creche, até que ela receba o dinheiro necessário que vem do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, disse, acrescentando que as prefeituras recebem 50% a mais de recursos do Fundeb quando a criança matriculada é beneficiária do Bolsa Família.

O programa “Café com a Presidenta” é produzido pela EBC em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Fonte: Blog do Planalto e Agência Brasil

24 de novembro de 2013

Cadernos do Terceiro Mundo é tema de debate sobre comunicação

A lembrança do papel informativo e de formação política da revista Cadernos do Terceiro Mundo emocionou muitos participantes do 19º Curso Anual de Comunicação do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), que ocorreu na última quarta-feira (20).


A jornalista Beatriz Bissio, uma das fundadoras, diretoras e editoras da revista, fez uma apresentação com base na experiência da publicação, que existiu de 1974 a 2006 e foi pioneira na inversão dos fluxos comunicativos, promovendo uma aproximação e um conhecimento mútuo entre os “países do Sul” – da América Latina, da África e da Ásia. Bissio participou da mesa “A mídia da burguesia, a nossa e a formação das ideias” ao lado do também jornalista Gilberto Maringoni.

“Cadernos do Terceiro Mundo marcou um jornalismo de combate às ditaduras, mas era uma revista carregada de todo um ideário que queria contestar não somente as próprias ditaduras, mas sobretudo a forma como chegava a nós – e continua chegar – a visão de mundo”, apontou a jornalista. Ela lembrou o contexto dos anos 1970 em que, no marco do movimento dos países não alinhados, passou a ser discutido o tema da eliminação das assimetrias dos fluxos informativos e se fortaleceu a crítica à falta de pluralidade das agências de notícias dos países ricos.

Este cenário foi detectado por meio de uma pesquisa extensa, ratificada pela Unesco em 1980 com a publicação do Relatório MacBride “Relatório MacBride – um mundo, muitas vozes”. O texto já destacava a importância de que países da África, América do Sul e Ásia pudessem mostrar as suas visões de mundo para que houvesse diversidade de informação. “O relatório é uma referencia com a qual ainda podemos trabalhar, não precisamos reinventar a roda”, apontou, lembrando que ainda é extremamente necessário democratizar as comunicações no Brasil e no mundo.

A mídia da burguesia e a disputa pela democratização

Em sua exposição, o jornalista Gilberto Maringoni fez uma análise sobre a mídia da burguesia e discutiu o atual estágio da luta pela democratização da comunicação. Ele apontou que a mídia burguesa tem grande capacidade de produzir sua comunicação, tanto porque tem recursos financeiros para isso, como também por ser detentora da imensa maioria dos veículos. “Eles passam a impressão de que estão defendendo a sociedade inteira quando de fato estão defendendo os interesses da burguesia”, avalia.

Maringoni lembrou que há programas de grande qualidade informativa em alguns veículos desta mídia e que isto acontece justamente para que ela possa se legitimar e, ao mesmo tempo, impor uma linha editorial sem que fique explícito para a maior parte da sociedade que ela está defendendo os interesses da classe dominante. O jornalista apontou, ainda, que não existe mídia burguesa sem o Estado, que concede financiamentos, isenções fiscais e ainda investe em publicidade nesses veículos. “A mídia privada no Brasil vai muito bem porque os governos sempre deram todo o apoio a ela”, disse.

Apesar deste contexto, Maringoni avalia que vivemos hoje uma janela de oportunidade para avançar na luta pela democratização da mídia. Ele explica que a queda de audiência da televisão e da tiragem dos veículos impressos, os meios comerciais estão trilhando uma grande disputa por verbas que pode virar uma oportunidade para ampliar as mídias populares e abrir a discussão da democratização da comunicação. Mas o protagonismo da sociedade civil, no entanto, é fundamental para que isto ocorra. “Se formos contar com Paulo Bernardo ou Helena Chagas a democratização da comunicação não vai adiante. Precisamos fazer a campanha sabendo que não vamos contar com o apoio do Estado”, alertou. 

Fonte: Núcleo Piratininga de Comunicação 



Congresso promove concurso de curtas sobre a Lei Maria da Penha.

Estão abertas, até o dia 15 de dezembro, as inscrições para a segunda edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. Com o tema "Violência contra a mulher, o que você tem a ver com isso? Grave um vídeo. Compartilhe com o mundo!", a iniciativa tem o objetivo de chamar atenção, de uma forma criativa e inovadora, para o problema da violência de gênero e, ao mesmo tempo, conhecer as impressões da sociedade sobre a lei.


Os interessados em participar do concurso, que é promovido pelas Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em conjunto com a Bancada Feminina e com o apoio do Banco Mundial, têm até 15 de dezembro para se inscrever.

Inscrições

Nesta segunda edição, a iniciativa terá foco na educação e será especialmente voltada aos alunos do ensino médio, com idades entre 14 e 18 anos, de escolas públicas e particulares. Para se inscrever, os estudantes deverão produzir um vídeo, de um a cinco minutos, por meio de celular ou câmera digital, e postá-lo no site de carregamento de arquivos do Youtube. As inscrições deverão vir acompanhadas do nome de um professor responsável.

O candidato deverá inserir o link do arquivo no campo correspondente da ficha de inscrição, disponibilizada online no portal do concurso. Cada estudante poderá inscrever apenas um vídeo e as obras deverão ser inéditas.

Educação

Na avaliação da procuradora da Mulher da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), é fundamental que essa discussão chegue às salas de aula. "Temos visto, muitas vezes, as escolas se transformarem num lugar de intolerância, de bullying, de violência, não apenas contra as mulheres, mas contra o que é considerado ‘fora do padrão'. Com esta iniciativa, esperamos ter a oportunidade de convidar os alunos a refletir sobre as formas de violência e ajudar a educar para o respeito às mulheres e à diversidade", afirma.

A deputada Jô Morais (PCdoB-MG), que presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional destinada a investigar a situação de violência contra a mulher no Brasil, observa que uma das propostas finais da CPMI foi exatamente a de incorporar o tema no currículo do ensino médio. "É no banco das escolas que se torna possível construir uma cultura de respeito e paz, sobretudo no âmbito doméstico. Daí a importância de que o concurso envolva alunas e alunos", avalia.

50 mil assassinatos

Apesar das conquistas alcançadas com a Lei Maria da Penha, em vigor há 7 anos e considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica contra a mulher, dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) em setembro deste ano revelam que, entre 2001 e 2011, mais de 50 mil mulheres foram assassinadas no Brasil.

São cerca de 5 mil mortes por ano, 15 por dia e uma mulher assassinada a cada uma hora e meia. Nesse cenário, mulheres negras, com idade entre 20 e 39 anos e baixa escolaridade, são as maiores vítimas.

Neste mês, a Secretaria de Políticas para as Mulheres divulgou que o Ligue 180, serviço para denúncias de violência contra as mulheres, já era acessado por mais de 56% dos municípios brasileiros. Os dados mostram que o número de atendimentos, desde a criação da lei, em 2006, ultrapassava o total de 3 milhões (3.364.633).

Ainda segundo dados da secretaria, a Lei Maria da Penha havia propiciado, até 2011, a realização de 281.302 medidas protetivas; 196.023 inquéritos; 99.891 ações penais; e 677.087 procedimentos judiciais, nas varas exclusivas de violência doméstica e familiar contra a mulher; além de 30 mil prisões; 26.269 flagrantes e 4 mil prisões preventivas.

Premiação

O concurso premiará seis alunos - um por região e outro por júri popular - e seis professores responsáveis pelos trabalhos, com um tablet para cada e a vinda a Brasília para participar da cerimônia de premiação, prevista para ocorrer no Dia Internacional da Mulher no Congresso Nacional, em março de 2014.

Os trabalhos selecionados pela Comissão Julgadora serão exibidos nos veículos de comunicação da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Ministério da Educação e nas redes de comunicação dos parceiros, como o Banco Mundial, além de disponibilizados no portal www.curtamariadapenha.com.br.

Fonte: Agência Câmara

20 de novembro de 2013

Dia Nacional da Consciência Negra.

A data de 20 de Novembro foi escolhida para a celebração do Dia da Consciência Negra por ser esse o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. 1695 foi o ano da morte de Zumbi.

No dia da Consciência Negra o objetivo é fazer uma reflexão sobre o relevo da cultura e do povo africano e o impacto que tiveram na evolução da cultura brasileira. Sociologia, política, religião e gastronomia entre várias outras áreas, foram profundamente influenciadas pelas culturas negra e africanas. É dia de comemorar e mostrar profundo apreço pela cultura afro-brasileira.

Origem do Dia Nacional da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado.

História de Zumbi

No período do Brasil colonial, Zumbi simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os brasileiros de raça negra. Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo.

Os quilombos, liderados por Zumbi, formavam a resistência ao sistema escravista que vigorava, e eram o principal motor responsável pela preservação da cultura africana no Brasil.

Zumbi lutou até à morte contra a escravidão, que só viria em 1888, com a abolição oficial da escravatura. A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em em 1888, 193 anos após sua morte.

Municípios Onde o Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado

780 municípios brasileiros consideraram feriado o Dia Nacional da Consciência Negra:

Alagoas - Todos os municípios
Amazonas - 1 município (Manaus)
Amapá - 17 municípios
Bahia - 3 municípios
Ceará - 1 município (Fortaleza)
Espírito Santo - 2 municípios
Goiás - 4 municípios
Maranhão - 1 município
Minas Gerais - 10 municípios
Mato Grosso do Sul - 1 município (Corumbá)
Mato Grosso - Todos os municípios
Paraíba - 1 município (João Pessoa)
Rio de Janeiro - Todos os municípios
Rio Grande do Sul - Todos os municípios
Santa Catarina - 1 município (Florianópolis)
São Paulo - 104 municípios
Tocantins - 1 município (Porto Nacional)

16 de novembro de 2013

Luciana faz balanço do 13º Congresso e destaca avanços e desafios.

Em entrevista exclusiva para a TV Vermelho, a deputado federal pelo PCdoB de Pernambuco e vice-presidenta do PCdoB, Luciana Santos, fez balanço das atividades do 13º Congresso Nacional do PCdoB e salientou a unidade dos comunistas, a densidade dos debates e as lutas do Partido rumo à uma sociedade ainda mais avançada.


PCdoB aprova projetos políticos do 13º Congresso.

A plenária final do 13º Congresso Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), realizada no Anhembi, em São Paulo, neste sábado (16), aprovou, por unanimidade, dois Projetos de Resolução.

Leia a íntegra dos dois projetos:

Os delegados e delegadas presentes à plenária final do 13º Congresso Nacional do Partido Comunista do Brasil, realizado no Anhembi, em São Paulo, nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2013, aprovaram, por unanimidade, os seguintes Projetos de Resolução:

O 13º Congresso ressalta o alto valor, para a ação política e construção do Partido, do documento final das Teses que, depois de enriquecidas pelo coletivo militante, foram aprovadas pelo Comitê Central. Com base nelas, o 13º Congresso aprova dois Projetos de Resolução que irão ser a fonte orientadora tanto dos grandes embates políticos, que o Partido está desafiado a empreender no quadriênio que segue, quanto para a expansão e o fortalecimento de sua edificação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 1

Batalhar pelas reformas estruturais, fortalecer o Partido, assegurar a quarta vitória do povo!
Transcorridos dez anos de governos das forças democráticas e populares – compreendidos por dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e pelo corrente mandato da presidenta Dilma Rousseff –, se ressalta um duplo êxito. Primeiro, o país enfrentou com eficácia a grave crise social e econômica decorrente do pesado e perverso espólio herdado da década de barbárie neoliberal (1990-2002). Segundo, com o elenco de realizações desse período – mesmo que limitadas e condicionadas por um permanente ataque de um sistema de oposição formado pelas forças conservadoras, pró-imperialistas e vinculadas à oligarquia financeira e à grande mídia –, o Brasil, hoje, é outro país. Levantou-se do chão, é respeitado no concerto das nações democráticas e o povo brasileiro vive melhor. As forças políticas progressistas alicerçadas neste legado, e aperfeiçoando o caminho pelo qual o país trilha, podem renovar o compromisso com os trabalhadores e com a Nação de que desde já, e no futuro imediato, o país usufruirá de conquistas mais arrojadas.

I- As grandes realizações, as principais limitações e o caráter do governo

Na visão do Programa do PCdoB, a dinâmica de lutas por reformas estruturais democráticas e rupturas, constituintes de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, proporcionará uma acumulação crescente de forças ao campo político de esquerda, revolucionário – o que, na singularidade e contemporaneidade do país, descortina o caminho brasileiro para o socialismo. Desse modo, os comunistas destacam no balanço do decênio as conquistas mais relevantes na direção desse Novo Projeto Nacional, bem como, noutro polo, as mudanças que não foram realizadas, obstruídas ou mitigadas por limites de direção política e efeitos do acirrado confronto entre os campos em disputa.

Nesta década se destacam quatro grandes realizações, ainda em movimento e em construção, mas delineadoras de um novo tipo de desenvolvimento que vai fortalecendo o país com o resgate do papel do Estado, afirmação da soberania nacional, ampliação da democracia e crescimento econômico com progresso social. Estas conquistas ocorrem no âmbito de uma transição, ainda em curso, marcada pela luta entre o neoliberalismo que persiste e o novo desenvolvimento nacional que emerge.

O governo progressista instaurou-se no âmbito de um Estado conservador, hostil ao povo, e ao qual o neoliberalismo havia depenado e garroteado para servir aos interesses da oligarquia financeira. Impôs-se, então, o esforço para recompor o Estado como condutor do desenvolvimento e da afirmação da soberania nacional. Nesta direção, inovadoramente, se procura associar a questão democrática à questão social, materializada na concepção de que distribuição de renda e erradicação da pobreza são motores do desenvolvimento econômico. A política externa é vitoriosa em contribuir para várias dimensões do Novo Projeto Nacional e, ao mesmo tempo, para o impulso da integração continental e de uma nova correlação de forças no plano internacional, defendendo a paz, a soberania e o desenvolvimento para todos os povos.

A democracia voltou a florescer, a partir da diretriz do novo governo de respeitar e valorizar as manifestações do povo e dos trabalhadores fortalecendo suas entidades, estabelecendo o diálogo e a negociação como base para as relações entre o governo e os movimentos sociais. Direitos foram ampliados, e as centrais sindicais legalizadas. Conferências nacionais e fóruns de discussão sobre os mais variados temas mobilizaram milhões de pessoas. Secretarias especiais ou programas foram implantados para promover os direitos humanos e estimular uma sociedade solidária, sem preconceitos.

A democracia se ampliou, também, com as políticas e os programas para reduzir as desigualdades sociais e regionais, e erradicar a fome e a extrema pobreza. O aumento real de 65,96% (2002-2012) no salário mínimo, os programas sociais de transferência de renda, a geração de mais de 20 milhões de empregos e os investimentos diferenciados para regiões menos desenvolvidas, no seu conjunto, resultaram em significativa mobilidade social, no início da diminuição das diferenças regionais, e em êxitos na valorização do trabalho. E o destaque é a grande vitória advinda do Programa Bolsa Família: mais de 36 milhões de pessoas foram retiradas, e se mantêm fora, da condição de extrema pobreza.

Em contraposição, as condições impostas pela correlação de forças levaram à formação de coalizões amplas e heterogêneas, necessárias à estabilidade do governo, mas limitadoras de maior avanço da aplicação da plataforma programática. Ao lado disso, a permanente pressão da oposição conservadora para bloquear as mudanças e a insuficiente mobilização popular limitaram o ritmo da democratização do Estado nacional e obstruíram a realização das reformas estruturais democráticas.

Finalmente, destaca-se que o cômputo geral desse período revela um caráter de governo marcado pelo compromisso com a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo. Este caráter se comprova não só pelas realizações, mas também pelo fato de que os trabalhadores e o povo pobre são o alicerce de uma base social ampla que tem garantido as vitórias eleitorais indispensáveis à duração desse ciclo político.

II- A intervenção política e a edificação do PCdoB

O 13º Congresso julga relevantes as contribuições do PCdoB ao ciclo político do último decênio e o labor de sua edificação no período. O PCdoB enfrentou o desafio de, pela primeira vez em sua longa história, exercer responsabilidades no governo da República.

Apoio, independência e luta pelo Novo Projeto Nacional

O Partido apoiou o governo, impulsionou-o a empreender as mudanças e o defendeu da ação desestabilizadora das forças conservadoras. Simultaneamente, preservou sua independência, negou o seguidismo ao governo e, sem romper a unidade com a coalizão, combateu pontos que considerou desvios do programa da coalizão, como por exemplo, a política de juros altos e demais elementos da política macroeconômica de caráter neoliberal. O Partido também lutou pela elevação do papel político da esquerda na coalizão. O 13º Congresso considera que, com esta linha política, os comunistas dinamizaram sua intervenção na luta de classes e na vida política e social do país, dentro e fora do governo, pela realização das bandeiras do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. E conseguiram levar o PCdoB a ocupar um lugar próprio na política brasileira, como partido de esquerda, revolucionário, que luta orientado pelo seu Programa Socialista.

Aplicação crescente das três frentes de acumulação de forças

Na luta política, o PCdoB soube interpretar a importância nova adquirida pelas eleições que, no Brasil e num conjunto de países da América Latina, se tornaram o desaguadouro dos confrontos de campos políticos e sociais antagônicos e representaram um canal capaz de conduzir forças progressistas a importantes espaços de poder. Esta conclusão levou os comunistas a assumirem em toda a sua plenitude e em todas as suas dimensões a frente institucional-eleitoral para a conquista de crescente representação nos parlamentos, ampliação do exercício de responsabilidades nas distintas esferas de governo e, disputando para valer, prefeituras e mesmo governos estaduais, no esforço de conjugá-las com a luta social e a luta de ideias, a serviço da acumulação estratégica de forças. O aumento da influência e da força eleitoral do Partido é fator tático e estratégico decisivo para o êxito desta acumulação.

Na luta social defendeu, desde a primeira hora, a autonomia dos movimentos em relação ao governo; e a construção da unidade a partir da ação política pelo avanço do projeto nacional e em torno de bandeiras capazes de promover mobilizações de diferentes portes. Isso propiciou importantes manifestações unitárias que denunciaram o golpe pretendido contra o presidente Lula em 2005-2006, e forjou a unidade das entidades dos trabalhadores – como foi a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em 2010 – para instar o governo a avançar nas mudanças. Em 2007, o Partido apoiou juntamente com outras forças progressistas a criação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB, uma central plural e classista, que desempenha papel de relevo na unidade e mobilização dos trabalhadores. A concepção da luta das massas como força motriz dos processos de mudança situou corretamente o Partido e ajudou a esquerda como um todo nas jornadas de junho de 2013. Ante uma explosão social massiva, por reivindicações sociais diversas, sem comando explícito, o Partido participou e, em conjunto com outros setores da esquerda, travou uma luta pelo sentido e a direção dessa jornada, uma vez que a grande mídia atuou para voltá-la contra a presidenta Dilma Rousseff. A presidenta Dilma agiu como chefe de um governo que nasceu das lutas do povo, e desencadeou uma agenda de respostas a grandes anseios das massas referentes à saúde, ao transporte coletivo, à educação pública e à reforma política.

Na luta de ideias, o Partido é um ativo formulador de proposições e plataformas para avançar nas mudanças, desenvolvendo conteúdos e apontando os meios para viabilizar as reformas e as bandeiras do Novo Projeto Nacional. Empreende um continuado estudo sobre a grande crise global do capitalismo, sua dinâmica, consequências e tendências. Promoveu uma sistematização da trajetória de 90 anos da fundação do Partido Comunista do Brasil, revalorizando a trajetória completa da legenda dos comunistas desde 1922, bem como o papel das quatro gerações que a edificaram e o de suas lideranças.

Expansão das fileiras e afirmação da identidade comunista

O 13º Congresso considera que foram bem aproveitadas as condições favoráveis deste decênio para impulsionar uma profícua edificação do Partido e promover uma crescente presença nas lutas junto às massas populares, aos trabalhadores, às mulheres, à juventude e aos setores progressistas da intelectualidade. O PCdoB sentiu-se preparado para abrir suas portas e expandir as fileiras militantes, como canal para a atuação política e social de forças avançadas da vida social, política e cultural do país. Foi, no decênio, um dos partidos que mais cresceu organizativa e eleitoralmente, com mais de 340 mil filiados e 110 mil militantes comprometidos com a luta programática e a construção partidária, estruturado em 2.300 cidades nos 26 estados e no Distrito Federal, com vereadores em um milhar de municípios, deputados por 15 estados e 60 prefeituras. Tem uma Escola Nacional em atividade permanente, instituições perenes de elaboração teórica e órgãos de comunicação expressivos.

Assim procedeu sem abdicar de nada do que foi e é. O PCdoB, ao mesmo tempo, reafirmou a identidade comunista e sua base teórica, o marxismo-leninismo, renovou a missão e feições para a época contemporânea. Não sucumbiu às pressões ideológicas predominantes, descaracterizadoras dos ideais revolucionários, hostis aos comunistas e às forças de esquerda. Exatamente por isso, e por ter elevado seu papel político, tem sido alvo dos duros ataques que as forças conservadoras e a grande mídia desferem contra a esquerda. No âmbito da nova luta pelo socialismo, pautou desenvolvimentos originais do marxismo-leninismo a partir dos enfrentamentos de grandes problemas da contemporaneidade. Tem um Programa Socialista que é guia para a ação política cotidiana. Tem Estatutos que norteiam a edificação partidária, uma política decidida para conduzir a rica estrutura de quadros partidários, garantia maior de sua existência, e uma vida interna como partido essencialmente democrático, unido em torno das orientações coletivamente deliberadas, de caráter militante organizado pela base. É um partido de atividade permanente, não apenas nos anos eleitorais. Buscou conjugar essas características em sua linha política e de construção partidária como um movimento cujo objetivo é a acumulação estratégica de forças visando à hegemonia.

III- A perspectiva: nova arrancada com a realização das reformas democráticas

O 13º Congr esso apresenta ao povo e à coalizão que sustenta o governo, em especial às forças políticas de esquerda e aos movimentos sociais, a convicção de que a tarefa política central do momento é a de mobilização de apoio para que o governo realize as mudanças que a Nação reclama por meio das reformas estruturais democráticas, tendo como ideia-força um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

As significativas conquistas em termos de desenvolvimento, distribuição e transferência de renda de uma década não foram suficientes para democratizar o Estado e remover outros obstáculos estruturais políticos, sociais e econômicos herdados em séculos de história – em consequência, o Brasil persiste como um país desigual e injusto. Isto gera tensões sociais permanentes. Assim, impõe-se como inadiável destravar e acelerar as mudanças.

A oposição, embora tenha o poderio da grande mídia, segue dividida e sem alternativa programática, posto que seu receituário fracassou no Brasil e no mundo. As grandes manifestações da juventude do mês de junho soaram como um sinal de alerta de que as conquistas uma vez iniciadas precisam avançar. A presidenta Dilma Rousseff tem se empenhado nesta direção. No plano externo, a crise prolongada do capitalismo, contraditoriamente, abre uma oportunidade para países como o Brasil seguirem um caminho próprio. Trata-se, portanto, de uma oportunidade histórica rara que não pode ser desperdiçada. O PCdoB defende, então, para o período atual, uma nova arrancada por mais democracia, mais desenvolvimento e progresso social.

Protagonismo da esquerda, ampla unidade do povo

Mas esta arrancada não se dará pela força da inércia, demandará grandes embates políticos para vencer o sistema de oposição que já atua para bloqueá-la. Desse modo, para que esta arrancada se desencadeie ganha importância e atualidade a construção de um campo político e social formado por todos quantos tenham afinidade com as bandeiras da esquerda: partidos políticos, correntes políticas, lideranças, movimentos sociais, centrais de trabalhadores, personalidades de diversos setores da sociedade.

A experiência demonstrou que as coalizões amplas e heterogêneas, decorrentes de uma realidade pluripartidária diversificada, são necessárias tanto às vitórias eleitorais quanto à governabilidade. Portanto, a proposta de coesionar um campo de afinidade de esquerda não nega as coalizões, mas ressalta que, sem um bloco que represente a unidade popular, com as ideias e o impulso transformador das forças avançadas, essa aliança corretamente ampla não tem direcionamento consequente – além do que, setores que dela fazem parte atuam para frear as mudanças.

Programa e bandeiras: mais desenvolvimento, democracia e progresso social

O 13º Congresso propõe, para a constituição desse bloco político e social de esquerda, referências para um programa comum imediato – questões necessárias para o fortalecimento e a modernização do Estado nacional, para um maior avanço democrático e para uma estratégia de crescimento que garantam desenvolvimento duradouro, robusto e acelerado, capaz de garantir conquistas ainda maiores na esfera social, na superação das desigualdades regionais e na afirmação da soberania nacional. Nesse sentido, tomam especificidade atual, entre outras questões, capazes de mobilizar e organizar politicamente o povo brasileiro: a reforma política democrática com financiamento público e voto em listas; a democratização dos meios de comunicação e do Poder Judiciário; a reforma tributária progressiva; a atualização e realização da reforma agrária; a política cambial e monetária voltada para a elevação das taxas de investimento e o pleno desenvolvimento econômico, assegurando proteção do meio ambiente, um dos elementos estruturantes do Novo Projeto Nacional; defesa da Amazônia e de seu desenvolvimento sustentável; medidas para expandir e acelerar a edificação da infraestrutura e a produção energética, em especial a estratégica exploração do pré-sal. Ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação para aumentar a competitividade da empresa brasileira, com prioridade para a produção de conteúdo nacional. Quanto às bandeiras candentes entre os trabalhadores e o movimento social, se destacam, entre outras: universalização com qualidade dos serviços públicos e controle social; valorização do trabalho; jornada de 40 horas semanais, sem redução do salário; e revogação do fator previdenciário. Avançar na construção de uma sociedade solidária e sem preconceitos, com mais conquistas para as mulheres rumo à sua emancipação, e combate à violência praticada contra elas; promoção da igualdade social para os negros e luta contra o racismo; defesa dos direitos das etnias indígenas; pelo combate às opressões e discriminações que desrespeitem a liberdade religiosa e a livre orientação sexual. A elas se agregam as reivindicações que foram reforçadas pelas manifestações de junho: pautas que se referem à mobilidade urbana e à inadiável Reforma Urbana que deem resposta ao agravamento das condições de vida nas cidades – com destaque para o transporte público de qualidade e eficiente; 10% do PIB para a educação, já a caminho, com a importante lei em vigor que destina ao setor 75% dos royalties do petróleo; 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde, que pela mesma lei já citada receberá 25% dos royalties do petróleo, mas que precisa de maiores investimentos. Apoio ao Programa Mais Médicos, medida emergencial para o enfrentamento de graves problemas da saúde pública; valorizar o conjunto dos servidores públicos, inclusive com planos de carreiras estruturados; e apoio ao programa Minha Casa Minha Vida, de destacado impacto econômico e social.

IV- Perspectivas e tarefas atuais da edificação partidária

A construção política e o desafio de fortalecer a têmpera ideológica

O 13º Congresso considera que o nível atual da luta política e os desafios dos brasileiros exigem um PCdoB à escala de várias centenas de milhares de militantes organizados. A construção política partidária precisa se assentar na visão estratégica do Programa Socialista, com sagacidade política para encontrar em cada situação aquilo que define a posição e o lugar políticos do PCdoB, para alcançar hegemonia na sociedade, fortalecer-se como partido de ação política de massas e eleitoralmente.

A linha política do PCdoB precisa ser integralmente combinada à linha de construção partidária – postas uma a serviço da outra, como fundações em que se assentam as formas de luta para a acumulação estratégica de forças. A luta eleitoral e a participação institucional, a luta de massas e a ligação com o povo, a capacidade de aglutinar forças em torno de ideias avançadas constituem um todo inseparável, reforçam-se mutuamente. Disso derivará a capacidade maior para, de fato, representar a classe trabalhadora, constituir redutos sociais e políticos fortes de apoio de massas e eleitoral capazes de fortalecer a legenda comunista.

Essa construção e a linha política exigem reavivar a têmpera ideológica na vida do Partido. A construção partidária, no tempo presente, se dá em meio a grandes vicissitudes objetivas, num ambiente de defensiva ideológica que cria enorme pressão contra os ideais transformadores e de amoldamento à ideologia dominante. Envolve, portanto, sentido de missão política e histórica. O Congresso saúda o espírito vigilante manifestado pela militância nos debates congressuais, e quer aproveitá-lo para fortalecer o PCdoB, sem se perder por estreitamento de horizontes, interesses individualistas ou corporativistas, liberais ou dogmáticos, desvios da linha ou da identidade do PCdoB.

Fortalecer as bases e os comitês partidários, por meio da Política de Quadros

Aos militantes comunistas, o 13º Congresso dirige uma mensagem calorosa de esperança. O PCdoB necessita de que cada uma e cada um dos militantes valorizem sempre mais a diretiva de se organizarem para ativar a luta popular. É uma necessidade política fortalecer a inserção dos comunistas na vida e na luta dos trabalhadores e do povo. A mensagem do 7º Encontro Nacional (2011) “Por um Partido do tamanho de nossas ideias” é central: sem militância organizada a ação do PCdoB perde eficácia.

Aos integrantes dos comitês dos 2.300 municípios de todos os estados do país e áreas do Distrito Federal em que atua o PCdoB, o 13º Congresso reafirma: aí residem os elos decisivos para ligar as orientações partidárias aos militantes e ao povo e estruturar o Partido pelas bases organizadas. Cada um e cada uma devem se orgulhar de ser dirigentes do PCdoB; ousarem alcançar representatividade política e social nessa condição; educarem-se como dirigentes para consolidar direções partidárias com sólida formação marxista-leninista; e autoqualificarem-se como quadros políticos. Com abnegação, precisam dedicar tempo e energias ao trabalho de condução da vida partidária e, com apoio dos Comitês Estaduais e Municipais, organizar a vida militante de base, educando-a para a ação política de massas e construção partidária.

O 13º Congresso está seguro de que a Política de Quadros é a chave para as vitórias partidárias e deve se transformar no centro da direção organizativa do Partido. Nas tribunas e nos governos, na luta social, na ciência e cultura, também nas carreiras de Estado ou funções técnicas, na estrutura orgânica de direção partidária, ou fora dela, onde quer que seja, a garantia maior da perspectiva política, ideológica e organizativa partidária, do caráter e missão do PCdoB, é a coluna de quadros, compromissada e coesa com a causa partidária. Devem liderar todo o Partido no país, não apenas na orientação política como também, e cada vez mais, na linha de construção partidária.

Ao Comitê Central eleito, o 13º Congresso indica as tarefas de impulsionar cada vez mais a intervenção política, a luta de massas, a ousadia eleitoral, o empenho em pôr as participações institucionais em consonância com o projeto partidário; fortalecer, no plano ideológico, o trabalho da Escola Nacional na formação teórica e ideológica dos efetivos partidários; estimular os estudos individuais e o desenvolvimento dos temas do Programa Socialista e a maior capacidade de difusão do pensamento do PCdoB; no plano organizativo, o centro é a política de quadros. É preciso também fortalecer a capacidade da direção nacional no controle político-organizativo do Partido em todo o país, e a luta por conferir-lhe maior vida militante organizada desde a base, em condições mais permanentes.

V- Assegurar a quarta vitória do povo

O 13º Congresso do PCdoB, em relação à sucessão presidencial de 2014, apresenta aos trabalhadores e à Nação, às forças democráticas, patrióticas e populares, suas convicções e escolhas. É preciso enxergar com nitidez que o país se defronta, novamente, a uma encruzilhada política. Ou o Brasil prossegue no caminho aberto pelas forças progressistas, em 2003, do desenvolvimento econômico e do progresso social, da ampliação da democracia e da afirmação da soberania, ou retrocederá sob o comando das forças conservadoras, instrumentos da oligarquia financeira, avessas à Nação e hostis ao povo. Estes dois polos antagônicos adotam concepções e compromissos díspares sobre a perspectiva para o país: soberania ou subserviência; democracia ou desprezo e autoritarismo contra os trabalhadores; desenvolvimento com distribuição de renda ou a economia e a riqueza nacional canalizadas à ganância dos especuladores e ao luxo da elite abastada. Estes dois campos diametralmente opostos, independentemente de alternativas de outro teor que possam disputar, irão reger a sucessão presidencial.

Para o PCdoB, as opções em disputa têm sentido estratégico na concretização do magno objetivo das forças avançadas: a conquista de um país desenvolvido e soberano, integrado com seus vizinhos sul e latino-americanos, democrático, com progresso social, o caminho para um rumo socialista. Por isto, o 13º Congresso proclama que o PCdoB não titubeia, tem campo e rumo definidos. Atuará com todas as suas energias na sucessão presidencial de 2014, para que o povo obtenha a quarta vitória consecutiva, desta feita embandeirada pela realização destemida das reformas democráticas estruturais, assegurando, efetivamente, não só a continuidade, mas o aprofundamento do ciclo progressista iniciado em 2003. Para isso, o PCdoB conclama o elenco das forças políticas e sociais democráticas e progressistas a se movimentar para conquistar este objetivo e barrar o retrocesso. Simultaneamente, todo o Partido deve se empenhar, desde já, para elevar sua representação parlamentar e conquistar governos estaduais. Uma expressiva vitória eleitoral dos comunistas em 2014 fortalecerá o papel da esquerda para impulsionar os avanços que o povo brasileiro exige.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 2
Promover a resistência anti-imperialista, as mudanças na América Latina e a nova luta pelo socialismo!

O 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reafirma o caráter internacionalista e anti-imperialista da ação do Partido. O PCdoB assume as lutas dos trabalhadores e dos povos em todo o mundo, no quadro de uma situação complexa fortemente condicionada pela crise sistêmica e estrutural do capitalismo. Desde 2007 essa crise ganha contornos mais graves nos EUA, e assume dimensão maior e global a partir de 2008, acentuando o poderio da oligarquia financeira, os traços de decadência histórica do capitalismo, de declínio relativo do poderio imperialista estadunidense, e regressão da civilização burguesa, notadamente nos chamados países capitalistas centrais. Vivemos ainda sob o predomínio de um quadro mundial no qual as forças revolucionárias e progressistas encontram-se em situação de defensiva estratégica. O capitalismo não é capaz de assegurar, para os povos, desenvolvimento econômico, progresso social, democracia, soberania nacional, paz, e sustentabilidade ambiental. Desnudam-se, na crise, as contradições cruciais do capitalismo. Ameaças e retrocessos golpeiam as liberdades, os direitos, a paz e a soberania dos povos. A crise atual mostra a falência do neoliberalismo, que elevou o nível de desigualdade social, conteve o avanço econômico dos países em desenvolvimento e levou os países capitalistas mais desenvolvidos à recessão e à estagnação. Mas, os Estados imperialistas, sob a tutela do grande capital monopolista, não abrem mão da orientação política neoliberal e, para garanti-la, violam a soberania nacional e asfixiam a democracia em muitos países. Diante da crise atual, a alternativa socialista nunca foi tão necessária.

Resistir aos efeitos da crise do capitalismo e acumular forças, numa situação de defensiva estratégica

A crise do capitalismo acelera tendências que já vinham se delineando na economia mundial, e demonstra que o parasitismo e a lei do desenvolvimento desigual são traços fundamentais do imperialismo. O Leste e o Sul Asiático se consolidam como um novo polo dinâmico da economia mundial, integrado por sociedades de diferente caráter. Na década de 2000, a China, país que constrói o socialismo, consolidou-se como o polo da crescente integração industrial da Ásia e como a segunda maior economia do mundo, podendo ser a primeira em 2016, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Pode estar começando a fase final de um ciclo de cinco séculos de dominação da Europa Ocidental e dos EUA. Contrastando com a ascensão econômica e política da China, a atual crise expõe as debilidades estruturais da economia dos Estados Unidos, quer do ponto de vista da sua indústria manufatureira quer de seu sistema monetário e bancário, ou ainda do seu mercado financeiro, além das crescentes dificuldades na sua liderança política internacional, revelando a forma relativa, complexa e gradual do declínio da superpotência imperialista que, apesar de tudo, ainda detém a maior força econômica e, sobretudo, militar.

São os trabalhadores e os povos que pagam o mais elevado preço pela crise. Os direitos sociais são sistematicamente golpeados, reduz-se o poder de compra dos assalariados, deterioram-se os serviços públicos, aumenta o desemprego. Intensifica-se a exploração dos trabalhadores. A marca de classe da atual crise é a brutal exploração capitalista sobre o trabalho. A oligarquia financeira e os governos que a ela servem no mundo buscam repassar todas as suas consequências para os trabalhadores. A grande crise, longe de amainar, espraiou-se especialmente nos países chamados centrais, numa enorme devastação social, atingindo duramente as condições de vida dos povos desses países e destruindo parcialmente forças produtivas. Na maioria dos países capitalistas há uma violenta regressão social e perda de conquistas civilizacionais, em vários aspectos. O quadro é de uma intensa luta de classes. Os trabalhadores lutam e resistem à ofensiva sobre seus direitos e se somam às forças progressistas nas lutas anticapitalistas e anti-imperialistas.

Reforçar a luta dos povos diante da crise que acelera a transição no sistema de poder mundial, e leva a novos conflitos e guerras imperialistas

Está em curso uma prolongada transição, caracterizada por alterações nas relações de poder no planeta. Há uma nova correlação de forças em formação, e o mundo está passando por importantes transformações geopolíticas, cuja marca principal é a ascensão da China e o declínio histórico dos Estados Unidos. A tendência à multipolaridade manifesta-se em conjunto com o acirramento de contradições, o agravamento de conflitos e a intensificação da resistência e da luta dos povos. Surgem novos polos geopolíticos, como reflexo da emergência de novos blocos econômicos. Para conter essa tendência objetiva a uma nova correlação de forças global, amplia-se a ofensiva imperialista e neocolonialista em todos os planos, inclusive o militar.

A situação internacional é marcada por crescentes incertezas, instabilidade, conflitos e ameaças à paz, à independência das nações e aos direitos dos povos. Está em curso uma brutal ofensiva do imperialismo, o que se expressa através do militarismo, da ocorrência de uma série de guerras de agressão, da operação de um sofisticado esquema global de espionagem e inteligência, e de uma ostensiva ação no campo midiático e ideológico-cultural. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) consolidou uma nova doutrina para efetuar intervenções armadas em todo o mundo. Conceitos como “soberania limitada” e “ataque preventivo”, e pretextos como o combate ao terrorismo, a “responsabilidade de proteger” os direitos humanos, ou o estabelecimento da democracia, têm sido utilizados para legitimar as operações de guerra dos EUA e da Otan. Esta política é a principal ameaça à paz e é o principal fator da instabilidade, dos desequilíbrios e das crises políticas, diplomáticas e militares. Recentemente, a Otan protagonizou a guerra contra a Líbia e tem-se tornado um instrumento para derrubar governos no Oriente Médio e no Norte da África. Na Síria, trava-se uma batalha decisiva que demonstra o papel das forças de resistência no mundo de hoje, e os limites crescentes à atuação imperialista dos EUA e da Otan. A resistência à agressão contra a Síria expôs um novo papel da Rússia na contraposição à hegemonia dos EUA. Na África, para dar consecução a seus planos intervencionistas e de militarização, o imperialismo fomentou também a criação do Comando Africano (Africom). Quanto à América Latina, a superpotência pretende exercer o seu poderio bélico através de bases militares e da 4ª Frota.

Os EUA, numa tentativa de estancar o declínio de sua hegemonia, adotaram uma política imperialista que mescla a ação militar com a diplomacia, abusando da retórica, buscaram novas tecnologias e fontes energéticas, e lançaram uma nova doutrina estratégica e de defesa, com foco na região da Ásia-Pacífico e na contenção da China. Há uma alteração do papel dos EUA nas guerras imperialistas, em relação aos aliados da Otan, que passam a ter um papel maior nas operações militares. Aumentam as contradições entre os países imperialistas, tendo os EUA no centro, e os países em desenvolvimento da Ásia, da África e da América Latina, especialmente os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que têm tomado iniciativas unitárias contra-hegemônicas em vários terrenos. As contradições interimperialistas, em função da crise do capitalismo, irrompem na forma de disputas comerciais, cambiais, por áreas de influência e por fontes de recursos naturais, minerais e energéticos. Essas contradições não têm derivado em confrontações militares gerais e abertas entre as potências imperialistas, que alternam entre elas importante colaboração, como na Otan, e também rivalidade.

Intensificar a solidariedade internacional e promover a luta anti-imperialista

A luta anti-imperialista contemporânea se desenvolve tendo por base a luta dos trabalhadores e dos povos, e também por meio da luta dos países em maior ou menor contradição com as potências imperialistas, pela independência nacional e pelo desenvolvimento econômico e social. Tal como indica o Programa do PCdoB, no polo antagônico à ofensiva do imperialismo cresce a luta dos povos e dos trabalhadores, acumulam-se fatores de mudanças progressistas e revolucionárias, embora no âmbito de uma correlação de forças no plano mundial ainda haja uma defensiva estratégica das forças revolucionárias e progressistas, e uma hegemonia do campo contrarrevolucionário.

O corrente processo histórico engendra avanços no desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos, da democracia, do progresso social, da soberania nacional, da paz e do socialismo. No entanto, as mudanças e as conquistas não virão espontaneamente, elas serão fruto da resistência e da mobilização política e social, da luta em múltiplos cenários e vertentes. Tais lutas já estão em curso, protagonizadas por países em transição ao socialismo, por governos patrióticos e progressistas, por partidos comunistas, revolucionários, de esquerda e anti-imperialistas, por movimentos de libertação nacional e por movimentos sociais. Nelas, se destaca o insubstituível papel das classes trabalhadoras, dos estudantes e da juventude, das mulheres e da intelectualidade progressista. São lutas as mais diversas, com greves, protestos e manifestações, rebeliões de massas populares, movimentos de resistência às guerras imperialistas de agressão e ocupação de países, e lutas de libertação nacional. No curso do desenvolvimento dessas lutas, emerge e se fortalece a solidariedade internacional. O internacionalismo e a solidariedade entre os povos estão intrinsecamente ligados ao patriotismo. E, hoje, o conteúdo fundamental que define a ação internacionalista é o anti-imperialismo. As lutas dos povos articulam-se internacionalmente em encontros e múltiplos espaços de convergência.

Avançar nas mudanças e acelerar a integração latino-americana e caribenha

Um dos polos mais dinâmicos desta luta hoje é a América Latina, onde há processos políticos avançados, num ciclo de governos de esquerda, patrióticos, progressistas e anti-imperialistas, aberto há 15 anos. O povo brasileiro e suas forças avançadas, entre elas o PCdoB, têm grande interesse no avanço desses processos políticos e governos de esquerda e progressistas da região, fruto da tendência que vem predominando, mas que não é irreversível. Esse avanço, no atual momento, diante do crescimento da contraofensiva do imperialismo e das direitas locais, depende da renovação de seus objetivos e desafios, da consolidação desses processos políticos e dos governos de esquerda e progressistas, do aprofundamento das mudanças, e da aceleração da integração regional.

Apoiar os países em transição ao socialismo e os processos revolucionários da América Latina

Os países de regime socialista – na Ásia, China, Vietnã, Laos e Coreia Popular e, na América Latina e Caribe, Cuba – têm tido um papel de destaque nessa luta. O seu fortalecimento como nações soberanas, os esforços que fazem os seus povos, sob a direção dos partidos comunistas dirigentes do Estado, para viabilizar as estratégias nacionais de desenvolvimento e a transição ao socialismo, as ações de cooperação internacional e em prol da paz, têm o apoio e a solidariedade do PCdoB. Na fase atual, de nova luta pelo socialismo, além dos regimes socialistas, há que se perceber e apoiar também as novas potencialidades e os novos processos revolucionários que começam a despertar e se desenvolvem, sobretudo na América Latina.